1. Conteúdo

1.1 Conteúdo não permitido nos sites hospedados.
Não é permitida a divulgação de material hacker, cracker, invasão de sistemas, números seriais, pirataria de software ou qualquer material de natureza semelhante. Não é permitido a hospedagem de material de qualquer natureza com apoio ao racismo, nazismo, descriminação ou qualquer apologia a qualquer crime previsto em leis nacionais ou internacionais. Não é permitido rodar irc em nossos servidores. Não é permitido qualquer material que infrinja qualquer direito autoral.

1.2 Conteúdo para download.
Não oferecemos hospedagem para sites que ofereçam download de arquivos sem a devida autorização do autor.

1.3 Programas CGI não permitidos.
Não oferecemos hospedagem para cgi ou scripts ligados a IRC. Não é permitido o uso de qualquer cgi que utilize exageradamente os recursos do servidor como por exemplo salas de bate-papo e outros. Somente os disponíveis no painel de controle.

1.4 Serviços (cgi, php, etc) que serão utilizados por outros sites.
Não será permitido a hospedagem de serviços de cgi ou de linguagem de programação que tenha como finalidade prover serviço a outros sites que não seja o seu. Isto não significa que você não possa utilizar estes serviços de outros sites. O que não é permitido é o desenvolvimento destes serviços em seu plano de hospedagem para que atenda outros sites.

1.5 Publicidade e uso comercial.
É permitida a divulgação de publicidade e o uso comercial dos sites.

1.6 Direitos autorais / Marcas e Patentes.
Não oferecemos hospedagem para sites que divulguem sem autorização arquivos texto, imagens e musicas que infrinjam direitos autorais. Por exemplo: Músicas em MP3 ou qualquer formato. Não será oferecido serviço de hospedagem para sites que estejam burlando qualquer lei de Marcas e Patentes.

1.7 Conteúdo danoso a terceiros.
Não será aceito conteúdo que venha a gerar danos ou prejudicar terceiros, nem como conteúdo racista ou de apologia às drogas e que infrinjam à Legislação e a Constituição do Brasil.
 

1.8 Checagem de conteúdo.

A checagem do conteúdo dos planos hospedados é feita diariamente.  Caso haja alguma irregularidade, o cliente será comunicado e o plano poderá ser desativado caso nenhuma providência seja tomada.

1.9 Serviços ilimitados.

Confira nossa política de uso dos serviços ilimitados acessando http://www.bysite.com.br/normas jurídico.

2. Uso do e-mail.

2.1 SPAM (mensagens por e-mail não solicitadas).
Não será permitida a utilização dos nossos servidores para envio de SPAM. Considera-se SPAM o envio de e-mails para usuários que não os solicitaram de forma explícita e com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal e cuja quantidade comprometa o bom funcionamento dos servidores. Os clientes que insistirem nesta prática terão seus planos de hospedagem imediatamente cancelados. Nas três situações abaixo será considerado SPAM: 1. uso de nossos servidores SMTP para o envio de e-mails em massa, causando alto processamento no servidor, o que pode gerar lentidão na entrega de e-mails de outros clientes; 2. uso de outro servidor SMTP, porém, informando e-mail de resposta um endereço hospedado em nossos servidores, fazendo com que todas as mensagens de erro sejam recebidas em nossos servidores (POP), também causando alto processamento e problemas correlatos; 3. uso de servidor SMTP e e-mail de resposta que não estejam em nossos servidores, porém, informando, quer seja no conteúdo do e-mail ou por intermédio de algum link relacionado, endereços de sites que estejam hospedados em nosso servidor, fazendo com que os servidores da By Site  sejam relacionados a esse SPAM. Contas canceladas por SPAM estão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 1000,00 por envio, como forma de compensação pelos danos ao servidor a à nossa imagem. Estes assuntos são diretamente tratados por nosso setor jurídico.

2.2 Conteúdo dos e-mails.
Não é permitido o uso dos endereços de e-mail para troca de informações ligadas a praticas que infrinjam qualquer lei nacional ou internacional.

2.3 Vírus.
O cliente deve ser responsável pela segurança do seu computador pessoal utilizando um antivírus capaz de detectar o recebimento de vírus por e-mail ou emissão dos mesmos. Os servidores são equipados com antivirus, mas o cuidado com seu computador deve ser complementado com um antivirus em um firewall (que previne que eventuais vírus acessem a internet baixando mais versões de vírus).

2.4 Backup e restauração dos arquivos.

O cliente deverá realizar backup pelo painel de controle sendo responsável pela restauração, no próprio painel de controle do seu site, em caso de necessidade. Temos backups para emergências.

2.5 Envio de E-mails em massa.
Os planos de hospedagem da By Site não foram desenvolvidos para o envio de mensagens de email em massa emitidos através de softwares que utilizem nosso servidor de SMTP.

2.6 Limites.

Temos um limite máximo de 300 e-mails por hora. O limite mensal de envio é de 5000 e-mails. Caso necessite enviar maior quantidade, entre em contato conosco e indicaremos um serviço. Para recebimento pelo pop/imap, o limite é de 60 conexões por hora (uma verificação a cada minuto por IP).

3. Responsabilidade

3.1 Responsabilidade.
O cliente deve estar ciente de que é o único responsável por toda informação divulgada em seu site levando em consideração sua validade, legalidade e integridade.

3.2 Conhecimento da Internet.
O cliente concorda em obter conhecimento básico sobre a Internet, seus princípios e procedimentos. É de responsabilidade do cliente o desenvolvimento e manutenção do seu site e todos os seus componentes como: imagens, páginas html, programas cgi, etc. O suporte técnico não cobrirá dúvidas relacionadas ao conhecimento técnico necessário para desenvolver e manter um site. Todo processo de atendimento e suporte oferecido será realizado via Internet utilizando e-mail. A utilização dos recursos oferecidos no painel de controle de cada plano é de responsabilidade do cliente (ex. mailing list, contadores, fóruns, livro de visitas e qualquer outro que venha a ser acrescentado ou oferecido). A BySite não se responsabiliza pelo uso incorreto ou eventuais erros que o recurso apresente.

3.3 Segurança.
O cliente é responsável pela segurança e uso do seu site. A senha do cliente para acesso às suas configurações será tratada de forma privada e confidencial e não deverá ser dividida com terceiros. O cliente deverá se manter todos os cuidados necessários com relação a sua senha.

3.4 Revenda ou Ofertas de Serviços.
O cliente poderá revender ou oferecer espaço do seu site para terceiros lembrando que toda responsabilidade ficará sobre o cliente. Não será permitido a venda ou oferta de serviços de cgi para uso de outros sites ou terceiros. O cliente não poderá revender ou oferecer ao público em geral de forma gratuita qualquer serviço que faça parte do seu plano que não tenha uma limitação de uso sem autorização da By Site.

3.5 Uso impróprio do servidor.
Caso seja detectada qualquer tentativa de violação do servidor de hospedagem principalmente através do acesso via Shell, o plano de hospedagem poderá ser suspenso imediatamente. Não é permitida a execução de softwares ou procedimentos dentro do servidor que venham a denegrir ou modificar seu funcionamento. Não será permitida a utilização de rotinas em background, execução de qualquer rotina destinada a IRC e similares.

3.6 Cópia de Segurança.
O cliente deve ser responsável pelo conteúdo do seu site. É fundamental manter guardando cópia de tudo que for colocado em seu site para reposição em caso de perda de dados seja por qual motivo tenha gerado a perda. Na By Site o backup é gerenciado pelo cliente. O cliente deve gerenciar suas cópias de backup utilizando ou não o painel de controle do seu site.
 

3.7 Sobrecarga dos servidores.

O cliente não poderá hospedar sites que sobrecarreguem o servidor. Qualquer utilização acima dos 10% de processamento e 10% de memória por mais de 1 minuto e que fique armazenado ou não no log do servidor poderá gerar suspensão ou cancelamento da conta

3.8 Troca do DNS.

É obrigação do cliente efetuar a troca do DNS. A BySite poderá efetuar a troca se nos for concedido o ID técnico ou fornecido o Login, senha e home page do registro. Não nos responsabilizamos pelos eventuais problemas dos órgãos de registro. Somos responsáveis apenas pelos serviços de hospedagem fornecidos pela BySite.

3.9 Garantia dos sites On-Line >> 99,9% >> garantia do ThePlanet Internet Services

Caso haja alguma interrupção no serviço por motivos de força maior (ataques por hackers, queda da rede, terrorismo, incêndio, terremotos, inundações, etc) a bysite concederá um desconto na fatura proporcional ao tempo decorrido. O cliente deverá abrir um ticket. Não arcamos nem podemos ser responsabilizados com eventuais prejuízos que o tempo do site fora do ar possa trazer. Este desconto só é dado aos clientes adimplentes na data de solicitação e do ocorrido (que estejam em dia com os pagamentos). Esta garantia se refere a rede. Ficam excluídos os problemas com hardware.

4. Pagamento dos serviços

4.1 Taxas cobradas pelos órgão de registro.
É de responsabilidade do cliente o pagamento das taxas referentes ao registro e manutenção do seu domínio junto aos órgãos registradores. Exemplo: www.registro.br.

4.2 Pagamento da hospedagem.
O cliente deverá efetuar o pagamento referente aos serviços de hospedagem da By Site dentro da data de vencimento do boleto emitido. O atraso no pagamento representará a cobrança de multa e juros. O atraso por mais de 7 dias representará o bloqueio do serviço de hospedagem. O atraso por mais de 30 dias representa o cancelamento do serviço de hospedagem (todos os arquivos serão apagados e o plano será desativado ).  A desativação final com retirada do conteúdo só é realizada se após as várias tentativas de contato através dos e-mails do cadastro, o cliente não solucionar a pendência.

5. Informações gerais

5.1 Dados cadastrais.
É de responsabilidade do cliente manter o seus dados cadastrais atualizados para que possamos manter contato quando necessário e possamos emitir pelos correios a cobrança pelos serviços prestados. Problemas gerados por dados desatualizados ou incorretos é de responsabilidade do cliente.

5.2 Indicação de novos clientes.

Para toda indicação que o cliente fizer, poderá ser creditado 1 (um)  mês grátis no final do período do ciclo de cobrança. O plano indicado deve ser igual ou superior para que o cliente receba o mês grátis. É necessário abrir um ticket solicitando o crédito.

5.3 Renovação da assinatura da hospedagem.

A renovação ocorre automaticamente após o período contratado por um período igual ao anterior, salvo se o cliente solicitar o cancelamento.

5.2 Renovação do registro do domínio.

A renovação deve ser solicitada pelo cliente com antecedência de 30 dias caso deseje que seja feito pela BySite. A BySite apenas faz o registro para o cliente em órgãos internacionais. A autoridade sobre o domínio é do cliente e a responsabilidade em renová-lo também. O e-mail cadastrado é do cliente e ele é quem recebe as notificações.

6. Cancelamento de Serviços.
É obrigação do cliente comunicar a By Site quando desejar cancelar o serviço de hospedagem prestado. Isto pode ser feito de forma simples e a qualquer momento mantendo contato com nossa equipe. O reembolso do valor pago em caso de cancelamento em até 30 dias da data e assinatura será feito em até 15 dias úteis após a solicitação em um dos bancos indicados por nós descontando-se os valores de administração bancária*. Não fazemos reembolso caso seu site esteja envolvido com o envio de SPAM e outros assuntos ilegais. Não fazemos reembolso para assinaturas antigas. No caso de cancelamento de planos por SPAM, o usuário fica sujeito a multa conforme descrito no item 2.1 das normas de utilização dos serviços BySite. A BySite se reserva do direito de não fornecer o serviço a clientes que nos tragam prejuízos de alguma forma procedendo com o cancelamento de igual forma.

*R$ 3,00

7. Utilização do Suporte.

A utilização do suporte deve ser feita de maneira civilizada e seguindo os padrões de educação de nossa sociedade. A utilização de xingamentos, palavras de baixo calão e agressões diretas ou indiretas a equipe, levará ao cancelamento da conta de hospedagem. Por parte da BySite, todos os clientes são sempre tratados com educação e respeitados como cidadãos.

8. Período de teste.

O período de testes é de 30 dias e o cliente pode utilizar os serviços contratados e efetuar o pagamento somente se desejar continuar com o plano. Caso seja solicitado o período de testes e o cliente não queira continuar com os serviços, será obrigatória a solicitação do cancelamento. Caso contrário, a cobrança continuará até que o cliente nos comunique. Após os 20 dias de teste, caso não haja o pagamento, o plano é imediatamente suspenso e cancelado 48 horas depois. Caso haja qualquer abuso na utilização, o plano é imadiatamente cancelado e o valor passa a ser devido e protestável. A função revenda nos planos com esta opção, só é ativada após o pagamento. Todas as liberação ocorrem após confirmação por telefone fixo e análise cadastral.

9. Atualização das normas de utilização.
As normas de utilização aqui presentes poderão ser atualizadas conforme as regras gerais da internet forem sendo alteradas pelo nosso datacenter e por outros provedores.

10. Do Foro.
Fica eleito o foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como o competente para dirimir eventuais dúvidas na interpretação ou execução deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

Rio de janeiro,